O objetivo da usucapião é criar a matricula do imóvel e nela, inserir o nome do seu proprietário. Desta forma, se você possui um imóvel há anos e ainda não tem a documentação regularizada, você pode estar perdendo oportunidades valiosas. A boa notícia é que existe uma solução prática e menos burocrática: a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.

O que é Usucapião Extrajudicial?

A usucapião é um meio de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua. Tradicionalmente, esse processo era realizado apenas via judicial, mas com a Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), a usucapião passou a ser possível também de forma extrajudicial, diretamente no cartório. Isso representa uma grande vantagem em termos de agilidade e praticidade.

Vantagens da Usucapião Extrajudicial

1. Agilidade: O processo no cartório é mais rápido que o judicial, que pode levar anos para ser concluído.
2. Economia: Com menos burocracia, e com a possibilidade de algumas diligências serem realizadas pelo próprio proprietário, os custos podem ser reduzidos, tornando o processo mais acessível.
3. Praticidade: Todo o procedimento é realizado no cartório, evitando a necessidade de idas e vindas ao fórum.
4. Segurança Jurídica: Ao obter a matricula definitiva, você tem a garantia da posse legal do imóvel.

Como Funciona o Processo?

1. Documentação Necessária: É necessário reunir documentos pessoais do proprietário e dos confinantes, documentos que comprovem a posse contínua e sem oposição do imóvel, contrato de compra e venda, recibos, fotos e testemunhos.
2. Planta e Memorial Descritivo: Deve-se apresentar a planta e o memorial descritivo do imóvel, assinados por um profissional habilitado.
3. Declaração de Posse: Testemunhas e o próprio requerente devem declarar a posse contínua e ininterrupta.
4. Publicação de Edital: O cartório publicará um edital para que, caso haja, terceiros interessados possam se manifestar.
5. Análise do Cartório: O cartório verifica toda a documentação e, não havendo oposição, expede a matrícula definitiva.

Por que contar com um Advogado?

Nos procedimentos de Usucapião o patrocínio do advogado é obrigatório. Embora o processo seja extrajudicial, a orientação de um advogado é indispensável para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos e para evitar contratempos. É por meio de advogado especializado em direito imobiliário que será oferecida toda a assistência necessária para que você regularize seu imóvel de forma ágil e segura.

Quais as vantagens de possuir um imóvel com Matrícula?

1. Com a matricula, o proprietário terá segurança jurídica em relação a propriedade do bem.
2. O imóvel que possui matricula, pode ser usado em garantia para aquisição de financiamentos junto ao banco.
3. Facilidade da comercialização, tendo em vista que o imóvel pode ser vendido com subsídios oriundos de financiamentos

Uma dica importante é de não deixar para regularizar o seu imóvel apenas no momento em que estiver precisando, se antecipe, se planeje e busque através da usucapião extrajudicial a segurança jurídica e as vantagens que o seu patrimônio precisa.